Pelo Decreto nº 86955, de 18-02-1982, do Presidente da República, foi criada a categoria FERTILIZANTE ORGANOMINERAL, assim caracterizada: fertilizante da mistura ou combinação de fertilizantes minerais e orgânicos. O fertilizante organomineral é, portanto, um adubo orgânico enriquecido com nutrientes minerais fornecido por fertilizantes minerais mais conhecidos como adubos químicos.